Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Mantida condenação de homem acusado de sonegar milhões em impostos

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT.

Propriedade intelectual e a pirataria

Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto